TRF1 - 1001506-11.2018.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0012-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO DE DEUS E SILVA

CPF *41.***.*48-20

EDSON DOS SANTOS

CPF *47.***.*13-15

JOEL BANHA PICANCO

CPF *65.***.*30-04

Advogados

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB: 1726/AP

CPF *15.***.*90-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/08/2022 10:22

    Juntada de Informação

  • 24/08/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 23/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 04:34

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 20/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 17/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 02:25

    Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 21:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 21:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 21:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2022 21:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2022 21:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/02/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 01:42

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 11/02/2022 23:59.

  • 25/12/2021 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/12/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2021 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/12/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2021 08:44

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 01:48

    Publicado Despacho em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 10/11/2021 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2021 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2021 12:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/10/2021 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 05:41

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 07/10/2021 23:59.

  • 06/09/2021 10:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 10:12

    Juntada de parecer

  • 25/08/2021 18:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 10:26

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 09:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 09:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 12:07

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 28/04/2021 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 20/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 17:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 23:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 23:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 01:16

    Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1001506-11.2018.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL e outros REU: JOEL BANHA PICANCO e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, DECLARO SANEADO o feito, nos termos do art. 357, CPC.

    Uma vez que já preclusa a decisão de id 113891871, exclua-se JUSCELINO DE DEUS E SILVA do polo passivo do presente.

    INTIMEM-SE as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, conferindo-lhes o prazo de 10 dias para juntar documentação.

    Juntada prova documenta complementar, intime-se a parte contrária para sobre ela se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

    Não havendo qualquer intuito de produção de provas pelas partes, autos conclusos para sentença.

    Esclareço que as partes poderão no prazo de dez dias solicitar ajustes e complementações ao presente saneador, caso em que, não havendo qualquer pedido, a decisão se tornará estável após esse prazo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/03/2021 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 14:54

    Outras Decisões

  • 06/03/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 02:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 02:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 02:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 23:07

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 04:09

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 16:25

    Juntada de contestação

  • 03/11/2020 08:17

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/11/2020 08:17

    Juntada de diligência

  • 13/10/2020 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/09/2020 17:36

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 03/07/2020 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 04:14

    Decorrido prazo de JUSCELINO DE DEUS E SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 04:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 04/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 21:08

    Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.

  • 19/04/2020 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2020 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 09:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/04/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/04/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/04/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/04/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/04/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/04/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/04/2020 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2020 16:23

    Outras Decisões

  • 05/11/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2019 14:16

    Juntada de Parecer

  • 24/09/2019 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2019 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2019 12:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2019 08:55

    Decorrido prazo de JUSCELINO DE DEUS E SILVA em 26/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 16:13

    Juntada de defesa prévia

  • 02/07/2019 11:03

    Juntada de diligência

  • 02/07/2019 11:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/06/2019 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/06/2019 14:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2019 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2019 16:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2019 22:46

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/05/2019 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 10:27

    Juntada de Parecer

  • 27/03/2019 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2019 14:24

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2019 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 16:53

    Juntada de Parecer

  • 26/02/2019 11:05

    Juntada de diligência

  • 26/02/2019 11:05

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 22/02/2019 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2018 01:07

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 06/11/2018 23:59:59.

  • 22/10/2018 18:31

    Juntada de diligência

  • 22/10/2018 18:31

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/10/2018 10:26

    Juntada de diligência

  • 11/10/2018 10:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/10/2018 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/10/2018 18:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/10/2018 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/10/2018 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/10/2018 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/09/2018 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2018 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/09/2018 18:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2018 15:35

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 14:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 19/09/2018 14:49

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/09/2018 14:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/09/2018 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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