STJ - 0017639-50.2006.4.01.3300

11/04/2022 21:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2022 21:17

Transitado em Julgado em 08/04/2022

22/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 1163310/2021 - EDcl

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1163310 - EDcl no REsp 1977580 - Publicação prevista para 22/02/2022

18/02/2022 19:30

Embargos de Declaração de VALMIRA SILVA NASCIMENTO acolhidos - Petição Nº 2021/01163310 - EDcl no REsp 1977580

17/02/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1163310/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 216.

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1163310/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 216.

01/02/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1163310/2021 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/01/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1163310/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

29/12/2021 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1163310/2021

29/12/2021 08:20

Protocolizada Petição 1163310/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/12/2021

14/12/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:30

Negado seguimento ao recurso de VALMIRA SILVA NASCIMENTO

13/12/2021 08:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/12/2021 08:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1980647)

13/12/2021 07:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 13:30

Conheço do agravo de VALMIRA SILVA NASCIMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/12/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO