27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:31

Decorrido prazo de MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALBER JESUS NUNES VIDAL - PA34157, WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 1003712-07.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:02

Decorrido prazo de MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 09:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA - CPF: *72.***.*70-49 (AUTOR)
31/01/2025 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:55

Juntada de manifestação
09/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:00

Juntada de contestação
09/09/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:39

Cancelada a conclusão
17/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:57

Juntada de laudo pericial
26/03/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA GRACIENE DE AGUIAR PORTELA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/03/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
29/02/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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