05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de ADENALIA FRANCISCA GOMES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000482-78.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENALIA FRANCISCA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 13:22

Juntada de cumprimento de sentença
29/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:31

Decorrido prazo de ADENALIA FRANCISCA GOMES em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Homologada a Transação
08/04/2025 09:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
31/03/2025 15:12

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ADENALIA FRANCISCA GOMES em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:15, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:54

Juntada de manifestação
14/06/2024 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:57

Juntada de contestação
15/05/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:27

Juntada de manifestação
15/03/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/01/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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