25/07/2025 15:19

Desentranhado o documento
25/07/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 15:19

Desentranhado o documento
25/07/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/07/2025 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 04:25

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de EURIDES RUAS ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RUAS ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:19

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOANA RUAS ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
10/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003013-68.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA APARECIDA ROCHA, MARIA BENEDITA RUAS ROCHA, EURIDES RUAS ROCHA, GERALDO XAVIER ROCHA, JOANA RUAS ROCHA, SEBASTIAO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: EDSON ROCHA RODRIGUES - GO30762 TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS dECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/acórdão que concedeu pensão por morte à parte autora falecida.

Na condição de herdeiros, os filhos da falecida Zelita Xavier dos Santos, requereram a habilitação nos autos e a decisão do Tribunal Regional Federal admitiu o ingresso no feito na condição de sucessores processuais (ID 2026569648, fls 40).

Com a devolução dos autos pelo Tribunal, foram realizados os cálculos do cumprimento de sentença/acórdão e a parte autora concordou através da petição (ID 2181971629).

Após, retificou-se a autuação processual com os registros da substituição do polo ativo, conforme determinado na decisão do Tribunal, incluindo os filhos herdeiros da parte autora falecida.

Por todo exposto, considerando a concordância expressa da parte credora, requisite-se o pagamento pelo montante apurado pelo devedor INSS (ID 2123927684) a título de parcelas atrasadas, com a divisão em partes iguais entre os filhos, sucessores processuais.

No mais, prossiga-se o feito nos termos da Portaria n. 9/2024, que dispõe sobre os procedimentos do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Itumbiara/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) FRANCISCO VIEIRA NETO Juiz Federal
20/05/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:20

Juntada de manifestação
28/02/2025 19:05

Decorrido prazo de ZELITA XAVIER DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.
23/01/2025 09:53

Juntada de Cálculos judiciais
07/10/2024 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ZELITA XAVIER DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 12:36

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 08:31

Juntada de manifestação
05/12/2023 01:32

Decorrido prazo de ZELITA XAVIER DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 12:40

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO
09/08/2023 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2023 09:23

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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