TRF1 - 0004216-04.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOSSO POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 84.714.500/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2021 13:15

    Arquivado Provisoramente

  • 27/07/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 16:23

    Decorrido prazo de NOSSO POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004216-04.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: NOSSO POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOSSO POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 14/01/2019 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 15:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2018 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2018 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2018 16:34

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 26/04/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 17:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2018 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2018 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INFOJUD

  • 20/03/2018 13:43

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 28/06/2017 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 14:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pgf

  • 31/05/2017 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 23/09/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 23/09/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 15:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/07/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/07/2016 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2016 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 18/03/2016 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2016 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2016 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 02/02/2016 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 28/01/2016 18:06

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 27/10/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2015 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2015 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 29/09/2015 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 23/09/2015 10:43

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 21/07/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 15:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2015 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/05/2015 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2015 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 43 - 04 DE MARÇO DE 2015

  • 26/02/2015 12:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/02/2015 12:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/02/2015 11:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/02/2015 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2015 10:02

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 13/11/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 17:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/11/2014 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2014 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 1382/2014

  • 19/08/2014 11:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2014 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2014 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2014 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do PGF

  • 05/05/2014 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 16:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE VINTE DIAS

  • 12/02/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição PGF

  • 12/02/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2014 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

  • 05/02/2014 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 15:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 27/09/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2013 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/08/2013 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 527

  • 23/07/2013 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2013 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2013 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2013 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 10:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/05/2013 10:55

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2013 17:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2013

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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