27/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:59

Juntada de outras peças
16/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSILEIDE MOTA HOFFMANNN em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008910-46.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSILEIDE MOTA HOFFMANNN REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENNIO SILVA DE SOUSA - MA16603 e DENIS DE SOUSA CABRAL - MA18277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:20

Decorrido prazo de JOSELEIDE MOTA CARDOSO HOFFMAN em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:27

Homologada a Transação
12/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 09:53

Juntada de contestação
21/02/2025 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:15

Juntada de emenda à inicial
30/01/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/10/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSELEIDE MOTA CARDOSO HOFFMAN em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:43

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:42

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:42

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:42

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
31/07/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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