18/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:09

Decorrido prazo de RONECE BATISTA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de RONECE BATISTA VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONECE BATISTA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1021486-50.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:46

Decorrido prazo de RONECE BATISTA VIEIRA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo de RONECE BATISTA VIEIRA em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/02/2025 13:58

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:46

Homologada a Transação
20/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
09/01/2025 18:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 15:22

Juntada de contestação
25/11/2024 22:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/11/2024 22:09

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010722-68.2025.4.01.3902

Sandro Jeova Almeida Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Vieira da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1018190-55.2025.4.01.3200

Yodi Ideta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Graciete da Silva Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1002356-10.2025.4.01.4300

Wheslany Freitas Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1006766-35.2025.4.01.4002

Talysson Sousa da Silva

(Inss) Gerente Executivo

Advogado: Jonathas de Cerqueira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 1013984-69.2019.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ramao Feleciano Torre

Advogado: Jilvane Jose de Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2022 22:25

Exibir Processo