TRF1 - 1002991-46.2024.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 22:01
Juntada de resposta
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29/08/2025 03:12
Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
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29/08/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 13:02
Juntada de Certidão
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27/08/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:02
Juntada de Certidão
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27/08/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 09:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/08/2025 09:33
Juntada de Certidão
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11/07/2025 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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08/07/2025 09:00
Juntada de resposta
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01/07/2025 00:58
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002991-46.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Redenção, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 16:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 16:09
Expedição de Documento RPV.
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20/06/2025 16:59
Juntada de resposta
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15/06/2025 08:19
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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15/06/2025 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002991-46.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - (OAB: PA19640-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
REDENÇÃO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA -
27/05/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 14:19
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
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27/05/2025 14:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/05/2025 14:19
Transitado em Julgado em 19/05/2025
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27/05/2025 14:19
Homologada a Transação
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26/05/2025 15:13
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:31
Juntada de Ata de audiência
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06/05/2025 13:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 13:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
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16/04/2025 08:57
Juntada de resposta
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02/04/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 10:41
Juntada de Certidão
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02/04/2025 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 10:36
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 09:40, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
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29/01/2025 16:11
Juntada de contestação
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18/12/2024 11:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 17:39
Juntada de resposta
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02/10/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 13:32
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2024 13:32
Determinada a emenda à inicial
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30/09/2024 13:32
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*79-15 (AUTOR)
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20/09/2024 12:52
Conclusos para decisão
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17/07/2024 00:40
Juntada de dossiê - prevjud
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17/07/2024 00:40
Juntada de dossiê - prevjud
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17/07/2024 00:40
Juntada de dossiê - prevjud
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17/07/2024 00:40
Juntada de dossiê - prevjud
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17/07/2024 00:40
Juntada de dossiê - prevjud
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16/07/2024 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
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16/07/2024 13:36
Juntada de Informação de Prevenção
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28/06/2024 09:32
Recebido pelo Distribuidor
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28/06/2024 09:32
Juntada de Certidão
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28/06/2024 09:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/06/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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