26/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA PAZ em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000049-19.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038815-25.2021.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:MARIA MARTA DA PAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINE SILVA NEVES - GO55381-A e TALITA DOS PASSOS ALVES - GO50506-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e MARIA MARTA DA PAZ OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/05/2025 18:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:11

Prejudicado o recurso
25/04/2025 18:16

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 77
28/02/2025 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA PAZ em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/12/2024 01:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
06/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA PAZ em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:12

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
10/01/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001548-65.2025.4.01.3601

Gilson de Souza Passos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Alexandre Soares Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1060100-69.2024.4.01.3500

Divina Maria de Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1060100-69.2024.4.01.3500

Divina Maria de Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Mesquita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1013370-79.2024.4.01.3312

Clecia Nunes do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1015286-44.2025.4.01.3400

Clovis Leopoldino dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lidianne Vivian Xavier da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 17:57

Exibir Processo