27/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 21:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:03

Decorrido prazo de KESIA IRENA DA SILVA FRUTUOSO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:19

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005307-38.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KESIA IRENA DA SILVA FRUTUOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PA26712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 14:20

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de KESIA IRENA DA SILVA FRUTUOSO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:08

Juntada de cumprimento de sentença
07/03/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:07

Homologada a Transação
05/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:24

Juntada de contestação
07/01/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a KESIA IRENA DA SILVA FRUTUOSO - CPF: *51.***.*03-67 (AUTOR)
22/10/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
21/10/2024 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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