31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 03:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:09

Decorrido prazo de ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000161-18.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA DE JESUS - BA50087 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195027846 Destinatários: ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO LEANDRO SILVA DE JESUS - (OAB: BA50087) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195027846).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:27

Juntada de documento sirea
29/06/2025 11:58

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000161-18.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA DE JESUS - BA50087 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 19/03/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 19/06/2025 Retroativos: R$ 2.193,00 Data base: 03/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:42

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:42

Homologada a Transação
20/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:39

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
19/05/2025 15:24

Juntada de manifestação
17/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:17

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:12

Juntada de laudo pericial
15/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ENEDIR MARIA DE JESUS MACEDO em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:32

Perícia agendada
07/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
20/01/2025 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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