TRF1 - 0016902-28.2012.4.01.3400

15/12/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2022 13:08

Transitado em Julgado em 09/11/2022

13/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 553857/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553857 - EDcl no AgInt no REsp 1955792 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO ERNESTO MORENO BERNAL, LIDIA MARIA PEPE DE MORAES, MARIA CLAUDIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA e WANIA CRISTINA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00553857/2022 - EDcl no AgInt no REs

27/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553857/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1955792/DF

18/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 553857/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 553857/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 553857/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 553857/2022

28/06/2022 11:12

Protocolizada Petição 553857/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

22/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 118782/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0118782 - AgInt no REsp 1955792 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ERNESTO MORENO BERNAL, LIDIA MARIA PEPE DE MORAES, MARIA CLAUDIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA e WANIA CRISTINA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118782/2022 - AgInt no REsp 195579

08/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118782/2022 - AgInt no REsp 1955792/DF

03/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 118782/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 118782/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118782/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 118782/2022

25/02/2022 10:28

Protocolizada Petição 118782/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ERNESTO MORENO BERNAL, LIDIA MARIA PEPE DE MORAES, MARIA CLAUDIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA e WANIA CRISTINA DE SOUZA

08/09/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/08/2021 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO