29/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 12:29

Juntada de Informação
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:58

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:57

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 22:52

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 04:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:03

Juntada de manifestação
22/05/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1025901-12.2024.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE COSTA MARQUES NINOMIYA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ESTADO DE MATO GROSSO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando que em casos como o dos autos o período de residência médica com duração de três anos tem início em 01/03/2024 com término em 28/02/2027 e que não há nos autos nenhum documento que corrobore a alegação do embargante de que o término da residência médica em que matriculado terá duração de 3 anos e 1 dia, com término em 01/03/2027, concedo-lhe o prazo de 10 dias para trazer aos autos documento que informe, expressamente, a data do término da residência médica em que matriculado.

Intime-se.

Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
20/05/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 09:36

Juntada de recurso inominado
30/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:10

Juntada de Ofício enviando informações
29/04/2025 09:25

Juntada de embargos de declaração
22/04/2025 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:53

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2025 13:53

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/04/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:35

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
01/03/2025 21:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 19:31

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 19:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:25

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 09:38

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:09

Juntada de recurso inominado
13/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FELIPE COSTA MARQUES NINOMIYA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 12:40

Juntada de apelação
31/01/2025 14:53

Juntada de contestação
27/01/2025 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE COSTA MARQUES NINOMIYA - CPF: *47.***.*67-20 (AUTOR)
27/01/2025 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 17:58

Juntada de Ofício enviando informações
22/01/2025 15:57

Juntada de contestação
14/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:14

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 23:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/11/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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