02/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2025 12:49

Juntada de Informação
02/07/2025 12:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:18

Juntada de resposta
27/05/2025 16:20

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
27/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041761-71.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JAQUES DOUGLAS PEREIRA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHA - GO52069-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JAQUES DOUGLAS PEREIRA BRAGA MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHA - (OAB: GO52069-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752710) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Conhecido o recurso de JAQUES DOUGLAS PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*41-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 08:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:57

Recebidos os autos
14/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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