23/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:57

Juntada de cumprimento de sentença
14/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:00

Decorrido prazo de VALDIANE CASTRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
10/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
26/05/2025 08:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1027678-68.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: VALDIANE CASTRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
20/05/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIANE CASTRO DA SILVA - CPF: *23.***.*09-49 (AUTOR)
20/05/2025 17:33

Homologada a Transação
13/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:58

Juntada de réplica
23/09/2024 17:32

Juntada de contestação
21/08/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:08

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 13:08

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 13:08

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 13:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
12/08/2024 18:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 16:49

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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