31/07/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:37

Decorrido prazo de DURVALINA DOS SANTOS MENEZES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
08/06/2025 11:31

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001621-49.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DURVALINA DOS SANTOS MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:34

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:36

Homologada a Transação
27/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 09:26

Juntada de contestação
28/04/2025 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:02

Decorrido prazo de DURVALINA DOS SANTOS MENEZES em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:00

Juntada de outras peças
12/03/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/02/2025 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 08:54

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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