TRF6 - 0001324-78.2016.4.01.3822

18/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003039-92.2015.4.01.3822/MG - ref. ao(s) evento(s): 89, 97

21/01/2025 17:58

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2023 17:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/08/2023 16:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/08/2023 16:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

04/07/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.

20/04/2023 12:35

Juntada de Petição - Juntada de apelação

17/03/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2022 09:26

Juntada de Petição - Juntada de impugnação aos embargos

05/05/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022 23:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2022 16:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/02/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 09:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2022 09:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/09/2021 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

17/09/2021 16:49

Juntado(a) - Informação

17/09/2021 16:49

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

11/06/2021 14:48

Juntado(a) - Intimação

11/06/2021 14:48

Juntado(a) - Intimação

11/06/2021 14:48

Juntado(a) - Intimação

11/06/2021 14:48

Juntado(a) - Decisão

09/06/2021 00:58

Juntado(a) - Certidão

08/04/2021 10:02

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

08/04/2021 10:02

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

01/04/2021 20:30

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021 11:46

Juntado(a) - 00013247820164013822_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

10/03/2021 11:30

Juntado(a) - 00013247820164013822_V001_001

27/03/2019 17:33

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/03/2019 10:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

21/03/2019 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2019 10:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2019 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2018 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/12/2018 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/11/2018 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2018 12:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2018 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2018 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2018 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/09/2018 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/07/2018 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/07/2018 08:51

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO - (2ª)

31/07/2018 08:50

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

23/07/2018 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - e-CVD 00065.2018.00013822.2.00753/00128

09/03/2018 09:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2018 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando manifestação da União na execução.

24/01/2018 18:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2018 14:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2017 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2017 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2017 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/08/2017 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO

20/07/2017 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2017 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2017 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2017 18:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017 09:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017 12:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2017 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/04/2017 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2017 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2017 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016 11:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA