TRF1 - 0001324-78.2016.4.01.3822

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA

CNPJ: 22.138.234/0001-32

Advogados

THIAGO GONZAGA CORREA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 16:49

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 16:49

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 03/08/2021 07:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 11/06/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/06/2021 00:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/06/2021 00:58

    Juntada de certidão

  • 02/06/2021 02:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001324-78.2016.4.01.3822 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001324-78.2016.4.01.3822 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME THIAGO GONZAGA CORREA - (OAB: MG120551-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:34

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 08:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2021 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904897 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/03/2021 12:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2020 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2020 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876132 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 13/10/2020 15:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 10:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2020 15:02

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/02/2020 14:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2020 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 14:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/02/2020 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858437 CONTRA-RAZOES

  • 03/02/2020 15:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/01/2020 13:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2020 11:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854300 RECURSO ESPECIAL

  • 25/11/2019 15:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/11/2019 10:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/10/19 ÀS PÁGINAS 262/354

  • 11/10/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 113

  • 04/10/2019 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2019 09:37

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 01/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

  • 18/09/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1265 À 1293

  • 13/09/2019 13:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2019

  • 23/08/2019 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2019 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 22/08/2019 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 22/08/2019 17:27

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 02/08/2019 07:03

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/07/2019 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764764 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/07/2019 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764765 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/07/2019 12:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/07/2019 17:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/07/2019 11:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2019 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756492 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/06/2019 18:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME

  • 21/06/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/06/19 ÀS PÁGINAS 519/642

  • 21/06/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019. Nº de folhas do processo: 98

  • 14/06/2019 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/06/2019 11:22

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 11/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 29/05/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29/05/2019 DA PÁG.1429 À 1478

  • 06/05/2019 16:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2019

  • 15/04/2019 13:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2019 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/04/2019 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044296-52.2004.4.01.3800

Juvenal Pinto da Costa

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 00:29

Exibir Processo

Processo nº 1000297-04.2019.4.01.9330

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juiz Federal da Vara Unica da Subsecao J...

Advogado: Joao Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2019 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0005201-24.2017.4.01.3100

Conselho Regional de Farmacia do Amapa

S. T. de Souza Neves - EPP

Advogado: Emmannuelle Aguiar de Oliveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0028393-08.2007.4.01.3400

Churrascaria Floresta LTDA - ME

Conselho Regional de Nutricionistas 1 Re...

Advogado: Degir Henrique de Paula Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0014799-92.2005.4.01.3400

Jarbas Lopes de Almeida

Supervisora de Servicos de Beneficio da ...

Advogado: Aledio Magalhaes Rangel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2005 08:00

Exibir Processo