09/09/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:01

Processo Desarquivado
19/08/2025 09:32

Juntada de manifestação
04/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MIQUEIAS RODRIGUES DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:28

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1000199-79.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIQUEIAS RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
06/06/2025 00:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:12

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 08:49

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 08:49

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:49

Homologada a Transação
31/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:49

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MIQUEIAS RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:34

Perícia agendada
17/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
14/01/2025 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 12:40

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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