26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1082377-59.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR CESAR ANASTACIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A e HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362-A DESTINATÁRIO(S): ARTUR CESAR ANASTACIO FERREIRA HENRIQUE MENDES STABILE - (OAB: GO34362-A) FERNANDO RODRIGUES PESSOA - (OAB: GO34248-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752831) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
10/12/2024 14:57

Recebidos os autos
10/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010891-88.2025.4.01.3600

Juvenil Marques dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilene Galvao Ferreira do Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 21:42

Exibir Processo

Processo nº 1015377-19.2025.4.01.3600

Odinei Aparecido de Arruda Denis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Amorim da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1005513-09.2025.4.01.4100

Maria Lucia Marcos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Subtil de Oliveira Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1004359-89.2025.4.01.3700

Maricely Mendes Serra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian James Ribeiro Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001926-96.2021.4.01.0000

Luciano Pires Ferreira Lima

Mpf/Ma

Advogado: Joao Francisco Serra Muniz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2021 09:58

Exibir Processo