18/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:24

Decorrido prazo de ESTEFANE SOUSA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTEFANE SOUSA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTEFANE SOUSA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1022882-62.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/03/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/02/2025 14:34

Juntada de manifestação
17/02/2025 13:59

Juntada de manifestação
17/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 12:15

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:48

Homologada a Transação
20/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
12/01/2025 15:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 13:02

Juntada de contestação
05/12/2024 21:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/12/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 13:38

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022344-25.2010.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Abrelino Santo Baggio

Advogado: Andre Luiz Enderle

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2015 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1016729-98.2023.4.01.3400

Maria Alice Delfino Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane Domingues da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1008924-26.2025.4.01.3400

Marcela Rodrigues Dias Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regimar Bordin Nunes Ribas Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1004549-70.2021.4.01.3901

Jose Flavio de Moraes

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Flavio Vicente Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1004939-93.2024.4.01.4302

Cleudiana dos Santos Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arianne Aguiar Pinheiro Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 17:36

Exibir Processo