22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIO PATRIOTA FIORI, MIRIAN RIBEIRO FIORI, CLOVIS PATRIOTA, DANIEL MONTORO, LUIS PATRICIO DA SILVA, OSVALDO MARIANO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL GAETA ALEIXO - SP207681-A, RENATO OCAMPOS CARDOSO - MT11878/B-A Advogados do(a) APELADO: GABRIEL GAETA ALEIXO - SP207681-A, RENATO OCAMPOS CARDOSO - MT11878/B-A Advogados do(a) APELADO: RENATO OCAMPOS CARDOSO - MT11878/B-A, LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA - MT8379-A, GABRIEL GAETA ALEIXO - SP207681-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA - MT8379-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA - MT8379-A O processo nº 0005795-94.2011.4.01.3602 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/09/2020 09:05

Juntada de Petição intercorrente
30/09/2020 09:05

Conclusos para decisão
24/09/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
21/09/2020 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
21/09/2020 17:09

Juntada de Certidão de Redistribuição.
16/09/2020 16:55

Recebidos os autos
16/09/2020 16:55

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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