TRF1 - 0004285-32.2004.4.01.0000

25/10/2022 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2022 10:27

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867437/2022

28/09/2022 16:35

Protocolizada Petição 867437/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 215459/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215459 - AgInt no REsp 1983388 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, INVESTIMENTOS BEMGE S/A e BEMGE DISTRIBUIDORA S/A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00215459/2022 - AgInt no REsp 1983388/MG

13/09/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215459/2022 - AgInt no REsp 1983388/MG

08/09/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2022 09:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 493974/2022 - PSusOr

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 15:23

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 215459/2022 - AgInt no REsp 1983388

10/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493974 - PSusOr no REsp 1983388 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 14:30

Deferido o pedido de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, BEMGE DISTRIBUIDORA S/A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e INVESTIMENTOS BEMGE S/A - Petição Nº 2022/00493974 - PSusOr no REsp 1983388

09/06/2022 17:36

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de sustentação oral

09/06/2022 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 493974/2022

09/06/2022 16:48

Protocolizada Petição 493974/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/06/2022

08/06/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:36

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215459/2022 - AgInt no REsp 1983388/MG

03/06/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 215459/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

30/03/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228406/2022

30/03/2022 10:53

Protocolizada Petição 228406/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 215459/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215459/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 215459/2022

25/03/2022 18:03

Protocolizada Petição 215459/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

07/03/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148321/2022

07/03/2022 18:57

Protocolizada Petição 148321/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

07/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 15:50

Negado seguimento ao recurso de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, BEMGE DISTRIBUIDORA S/A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e INVESTIMENTOS BEMGE S/A

06/02/2022 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão em cumprimento á decisão de fls.399

06/02/2022 11:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1994312)

04/02/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48734/2022

04/02/2022 17:39

Protocolizada Petição 48734/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

03/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, BEMGE DISTRIBUIDORA S/A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e INVESTIMENTOS BEMGE S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/01/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/01/2022 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17171/2022

21/01/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2022 12:56

Protocolizada Petição 17171/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2022

17/01/2022 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2022 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/10/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 09:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/09/2021 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO