29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:02

Decorrido prazo de THAYNA MORAIS DE JESUS em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:26

Juntada de recurso especial
06/08/2025 00:30

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 18:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 10:03

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, THAYNA MORAIS DE JESUS Advogados do(a) EMBARGADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A Advogado do(a) EMBARGADO: THIRCIANE MORAIS MOUSINHO - BA46969-A O processo nº 1097595-05.2023.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 16:34

Juntada de manifestação
15/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de THAYNA MORAIS DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:18

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 18:04

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de THAYNA MORAIS DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:13

Juntada de embargos de declaração
06/02/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:41

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 10:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 11:03

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
22/08/2024 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 15:26

Recebidos os autos
21/08/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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