STJ - 0004985-28.2011.4.01.3600

07/12/2020 20:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2020 20:42

Transitado em Julgado em 07/12/2020

01/10/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 Petição Nº 294369/2020 - EDcl

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294369 - EDcl no REsp 1821033 - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 19:31

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00294369 - EDcl no REsp 1821033

09/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

08/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 05/06/2020 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 294369/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

11/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 294369/2020 -

08/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294369/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

08/05/2020 16:13

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294369/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 16:13

Protocolizada Petição 294369/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

22/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

19/04/2020 06:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido

02/09/2019 14:17

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

27/08/2019 01:12

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

23/08/2019 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000494-2019-AJC-2T)

16/08/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2019

15/08/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2019 17:11

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

01/07/2019 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2019 15:36

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 402437/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 15:36

Protocolizada Petição 402437/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019

18/06/2019 16:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1506845)

18/06/2019 10:00

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/06/2019 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/05/2019 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2019 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO