22/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:26

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/07/2025 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:01

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:58

Juntada de recurso especial
08/07/2025 00:46

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 13:02

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: R.B.

INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: EDIMAX GOMES GONCALVES - PA18432-A O processo nº 1001667-80.2022.4.01.3908 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
14/01/2025 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 13:23

Recebidos os autos
18/12/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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