07/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2025 14:34

Juntada de Informação
07/03/2025 14:34

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 12:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
23/01/2025 09:49

Juntada de manifestação
18/12/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 07:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:46

Homologada a Desistência do Recurso
05/11/2024 22:51

Juntada de pedido de desistência de recurso
20/08/2024 12:30

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 18:55

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 19:10

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/04/2024 18:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 18:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 13:38

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:16

Cancelada a conclusão
19/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:06

Juntada de outras peças
08/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 17:19

Juntada de parecer
21/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
16/11/2023 12:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/11/2023 00:20

Recebidos os autos
13/11/2023 00:19

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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