29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: CARMEN PIEDADE ROCHA Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR - DF72790-A, KAMILE MEDEIROS DO VALLE - SP377858-A, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324-A O processo nº 0047218-39.2012.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
14/09/2022 00:34

Decorrido prazo de CARMEN PIEDADE ROCHA em 13/09/2022 23:59.
18/08/2022 20:55

Conclusos para decisão
19/07/2022 13:13

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/07/2022 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/07/2022 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
14/04/2016 19:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/04/2016 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/04/2016 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/04/2016 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/04/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO TERMINATIVA
15/10/2015 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2015 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/10/2015 11:37

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF OLINDO MENEZES
15/10/2015 11:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
13/10/2015 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/10/2015 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (REDISTRIBUIÇÃO)
13/10/2015 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/10/2015 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
08/05/2013 19:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2013 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/05/2013 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
31/07/2012 09:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/07/2012 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2012 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
30/07/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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