TRF1 - 1020824-16.2019.4.01.3400
1ª instância - 14ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: MURIEL THERESE MARIE NOEL O processo nº 1008432-59.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
05/02/2020 18:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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05/02/2020 18:07
Juntada de Certidão
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03/02/2020 15:04
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2020 06:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE PESCADOS - ABIPESCA em 30/01/2020 23:59:59.
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23/01/2020 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2020 16:54
Conclusos para despacho
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10/12/2019 11:23
Juntada de apelação
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03/12/2019 15:19
Juntada de manifestação
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02/12/2019 12:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/12/2019 12:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/11/2019 16:50
Outras Decisões
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29/10/2019 18:29
Conclusos para decisão
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18/10/2019 16:17
Juntada de contrarrazões
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16/10/2019 18:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/10/2019 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2019 14:16
Conclusos para decisão
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03/09/2019 09:20
Juntada de embargos de declaração
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27/08/2019 05:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE PESCADOS - ABIPESCA em 26/08/2019 23:59:59.
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21/08/2019 17:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/08/2019 16:58
Indeferida a petição inicial
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08/08/2019 14:32
Conclusos para decisão
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05/08/2019 16:55
Juntada de emenda à inicial
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01/08/2019 18:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/07/2019 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2019 17:06
Conclusos para decisão
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30/07/2019 14:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF
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30/07/2019 14:49
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/07/2019 14:20
Recebido pelo Distribuidor
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30/07/2019 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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