TRF1 - 0026629-82.2006.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.

CNPJ: 41.757.527/0001-42

Advogados

GILSON JOSE RASADOR

CPF *13.***.*14-53

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

CPF *22.***.*50-82

LEONEL MARTINS BISPO

OAB: 97449/MG

CPF *40.***.*29-42

LILIAN DUARTE BICALHO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:36

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 00:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 23/05/2022 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 19:17

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 05/04/2022 19:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/10/2021 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL em 20/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 04:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 04:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0026629-82.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.

    LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 11:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 15:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 13:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/03/2021 15:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/02/2021 10:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/02/2021 10:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2020 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 365.

  • 04/02/2020 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELO MPF.

  • 04/02/2020 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 28/01/2020 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2020 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2019 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PFN

  • 22/11/2019 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 14/11/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTORIZAÇÃO P/ SR. JURANDIR GOMES.

  • 14/11/2019 08:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN.

  • 14/11/2019 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 21/08/2019 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2019 16:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/08/2019 16:51

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/01/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 09/2008. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 12/03/2008 13:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 09/2008

  • 29/02/2008 13:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/02/2008 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2008 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2008 14:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/02/2008 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2008 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2008 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT CLÉBER CÁSSIO BARBOSA

  • 08/02/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - '

  • 06/02/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2008 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2008 13:20

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 25/01/2008 13:20

    RECURSO RECEBIDO

  • 25/01/2008 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2008 17:57

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2008 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2008 14:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - certificar transcurso de prazo

  • 29/11/2007 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/11/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2007 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/11/2007 18:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2007 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2007 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2007 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2007 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2007 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2007 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/06/2007 16:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2007 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2007 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2007 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2007 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2007 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2007 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2007 19:26

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2007 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2007 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2007 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2007 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2007 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INDEFIRO O REFERIDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.RECEBO O PEDIDO COMO AGRAVO RETIDO"

  • 28/02/2007 18:51

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2007 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2007 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2007 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2007 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2007 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 16:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/12/2006 16:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/12/2006 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2006 15:22

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/11/2006 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2006 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2006 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/11/2006 18:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/11/2006 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2006 14:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2006 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2006 13:52

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 13/10/2006 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/10/2006 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2006 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2006 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/10/2006 15:27

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2006 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2006 15:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - RECEITA FEDERAL

  • 20/09/2006 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2006 15:50

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/09/2006 15:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/09/2006 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 13:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2006 18:25

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 23/08/2006 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2006 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES."

  • 22/08/2006 18:38

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2006 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2006 18:38

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2006 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2006 17:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2006 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2006

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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