TRF1 - 1002751-30.2018.4.01.3400
1ª instância - 6ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AMBEV S.A.
Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DELLA CORTE DA ROSA - RS75672-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1009630-58.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
04/06/2019 16:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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04/06/2019 16:40
Juntada de Certidão
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08/05/2019 15:40
Juntada de contrarrazões
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25/04/2019 16:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2019 15:12
Conclusos para despacho
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21/02/2019 17:25
Juntada de apelação
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23/01/2019 14:34
Juntada de manifestação
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21/01/2019 18:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/01/2019 18:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/12/2018 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/10/2018 16:20
Conclusos para julgamento
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05/10/2018 14:14
Juntada de contrarrazões
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26/09/2018 15:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2018 15:05
Juntada de Certidão
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26/09/2018 02:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNIC., AUTARQ., FUNDACOES E PREFEITURA MUNIC. DE SUZANO em 25/09/2018 23:59:59.
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11/09/2018 10:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2018 16:37
Ato ordinatório praticado
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06/09/2018 15:50
Juntada de embargos de declaração
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31/08/2018 17:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/08/2018 16:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/06/2018 15:12
Conclusos para julgamento
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27/06/2018 17:41
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2018 15:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2018 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2018 14:47
Conclusos para despacho
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11/04/2018 08:27
Juntada de petição intercorrente
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06/04/2018 15:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/02/2018 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2018 15:09
Conclusos para despacho
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23/02/2018 15:09
Juntada de Certidão
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23/02/2018 13:50
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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23/02/2018 13:50
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/02/2018 13:33
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
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08/02/2018 08:51
Recebido pelo Distribuidor
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08/02/2018 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2018
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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