22/07/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:01

Decorrido prazo de TAIANA ANDRADE FELIX em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
10/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 14:28

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010328-33.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: TAIANA ANDRADE FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
20/05/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 17:40

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a TAIANA ANDRADE FELIX - CPF: *04.***.*56-30 (AUTOR)
20/05/2025 17:39

Homologada a Transação
20/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 23:19

Juntada de contestação
24/04/2025 21:09

Juntada de contestação
04/04/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
20/03/2025 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 17:11

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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