22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: BRASSCOM - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO - SP310811-A, MARCELO BOTELHO PUPO - SP182344-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1006177-84.2017.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/12/2018 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal
06/12/2018 18:09

Juntada de Certidão
22/11/2018 16:00

Juntada de contrarrazões
21/11/2018 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2018 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 16:01

Conclusos para despacho
14/11/2018 02:51

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Manaus/AM em 13/11/2018 23:59:59.
24/10/2018 19:16

Juntada de apelação
18/10/2018 14:18

Juntada de diligência
18/10/2018 14:18

Mandado devolvido cumprido
16/10/2018 17:01

Juntada de petição intercorrente
16/10/2018 16:58

Juntada de petição intercorrente
16/10/2018 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/10/2018 16:25

Expedição de Mandado.
15/10/2018 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2018 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2018 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
11/10/2018 17:25

Concedida a Segurança
03/09/2018 18:45

Conclusos para decisão
31/08/2018 16:26

Juntada de Parecer
21/08/2018 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2018 01:05

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Manaus/AM em 15/06/2018 23:59:59.
25/05/2018 11:52

Juntada de Informações prestadas
18/05/2018 17:21

Mandado devolvido cumprido
17/05/2018 18:17

Juntada de manifestação
17/05/2018 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/05/2018 20:30

Expedição de Mandado.
16/05/2018 20:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2018 15:29

Determinada Requisição de Informações
02/04/2018 15:20

Conclusos para decisão
15/03/2018 20:03

Juntada de manifestação
01/03/2018 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2018 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 13:04

Conclusos para decisão
07/08/2017 17:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
07/08/2017 17:52

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2017 15:08

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2017 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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