TRF1 - 1011748-48.2022.4.01.3307

23/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAFE BOM SABOR LTDA em 22/08/2025 23:59.

07/08/2025 16:47

Conclusos para decisão

07/08/2025 15:12

Juntada de contrarrazões

04/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 04/08/2025.

02/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025 22:10

Juntada de embargos de declaração

29/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 17:38

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

01/07/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

27/06/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2025 13:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.

23/05/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

21/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente

21/02/2025 18:00

Conclusos para decisão

21/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

21/02/2025 14:21

Juntada de Informação de Prevenção

20/02/2025 08:50

Recebidos os autos

20/02/2025 08:50

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025 08:50

Distribuído por sorteio