TRF1 - 1022495-81.2023.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARTA FERREIRA DE VASCONCELOS

CPF *17.***.*43-15

Advogados

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB: 18791/PA

CPF *03.***.*88-03

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB: 22305/PA

CPF *66.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 09:37

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 18/06/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 11:00

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA FERREIRA DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1022495-81.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

    O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

    A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

    As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

    Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

    Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

    Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

    Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

    Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

    Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

    Servidor

  • 21/05/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/03/2025 11:18

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/02/2025 23:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/01/2025 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2024 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 17:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/12/2024 17:54

    Concedida a gratuidade da justiça a MARTA FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *17.***.*43-15 (AUTOR)

  • 12/12/2024 17:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/12/2024 08:34

    Juntada de documentos diversos

  • 14/05/2024 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 10:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.

  • 14/05/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 12:26

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/05/2024 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 22:40

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2024 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:32

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 11:00, Juiz Titular - 4 - 15 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .

  • 25/09/2023 18:47

    Juntada de contestação

  • 29/08/2023 10:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA

  • 25/08/2023 14:05

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/08/2023 10:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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