30/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:44

Decorrido prazo de DANIELE DA FONSECA SILVEIRA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELE DA FONSECA SILVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA - PA30754 1022227-90.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 16:21

Juntada de manifestação
21/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:46

Juntada de manifestação
26/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:15

Juntada de manifestação
08/01/2025 18:52

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 18:52

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 18:52

Homologada a Transação
01/01/2025 22:02

Juntada de manifestação
27/12/2024 23:02

Conclusos para julgamento
26/12/2024 08:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:17

Juntada de contestação
29/11/2024 16:32

Juntada de manifestação
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:21

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/11/2024 19:38

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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