11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:09

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 16:11

Juntada de recurso especial
09/07/2025 00:47

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 11:32

Juntada de manifestação
23/05/2025 13:04

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CLEZIO HONORIO BORGES Advogados do(a) APELADO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A O processo nº 1006371-65.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:47

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:34

Juntada de impugnação
10/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:32

Juntada de embargos de declaração
25/11/2024 17:46

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:32

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
19/11/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2024 06:34

Juntada de manifestação
14/11/2024 17:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:05

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1-.
10/10/2024 13:16

Juntada de manifestação
07/10/2024 13:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:12

Retirado de pauta
07/10/2024 11:21

Juntada de manifestação
09/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 16:37

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/11/2023 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 18:26

Recebidos os autos
14/11/2023 18:26

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024751-86.2025.4.01.3300

Ryan Carlos Lisboa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Ribeiro Sao Pedro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1008917-89.2021.4.01.4300

Silvio Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1048256-97.2025.4.01.3400

Silvia Alves Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Teresa Cristina Sousa Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1005460-67.2021.4.01.4100

Sind dos Serv Publicos Federais em Rondo...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1006371-65.2023.4.01.3500

Clezio Honorio Borges

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2023 15:17

Exibir Processo