24/01/2022 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/01/2022 14:50

Juntada de Informação
24/01/2022 14:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
27/11/2021 06:25

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:51

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:51

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:44

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:43

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:43

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:43

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:27

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:18

Decorrido prazo de DELTA MAQUINAS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:23

Juntada de manifestação
25/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:37

Outras Decisões
17/08/2021 09:09

Conclusos para decisão
17/08/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
24/07/2021 08:25

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 18:19

Juntada de pedido de desistência da ação
12/07/2021 18:42

Juntada de manifestação
23/06/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021 15:50

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2021 02:18

Decorrido prazo de Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 09:55

Juntada de manifestação
21/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA , Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A .

APELADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, FAZENDA NACIONAL, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL , Advogados do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230-A, JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A .

O processo nº 1028975-05.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
20/04/2021 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:58

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
12/04/2021 14:42

Conclusos para decisão
09/04/2021 03:17

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:20

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 08/04/2021 23:59.
08/04/2021 20:34

Juntada de contrarrazões
27/03/2021 00:22

Decorrido prazo de Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI em 26/03/2021 23:59.
24/03/2021 10:16

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 15:02

Juntada de impugnação
19/03/2021 12:00

Juntada de contrarrazões
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1028975-05.2018.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DELTA MAQUINAS LTDA e outros (7) Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A APELADO: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e outros (3) Advogado do(a) APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogados do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230-A, JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 17 de março de 2021, INTIMO o(s) embargado(s), no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração opostos, em face do seu eventual caráter modificativo.

MACIEL NUNES DOS SANTOS Servidor(a) da Oitava Turma
17/03/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 17:18

Decorrido prazo de Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI em 27/08/2020 23:59.
16/03/2021 17:18

Decorrido prazo de Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - BRASIL em 27/08/2020 23:59.
16/03/2021 17:16

Decorrido prazo de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE/DF em 27/08/2020 23:59.
27/11/2020 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:01

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:46

Decorrido prazo de Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI em 06/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 16:34

Juntada de embargos de declaração
14/10/2020 11:54

Juntada de Certidão
14/10/2020 08:52

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 09:10

Juntada de embargos de declaração
09/10/2020 16:48

Juntada de embargos de declaração
09/10/2020 11:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/10/2020 11:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/10/2020 11:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/10/2020 11:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/10/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 08:13

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:16

Conhecido o recurso de DELTA MAQUINAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
16/09/2020 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2020 14:36

Juntada de outras peças
18/08/2020 15:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/08/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 13:12

Incluído em pauta para 14/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
04/08/2020 16:38

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 16:38

Conclusos para decisão
31/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 15:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
27/07/2020 15:03

Juntada de Informação de Prevenção.
23/07/2020 17:35

Recebidos os autos
23/07/2020 17:35

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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