30/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/07/2025 16:42

Juntada de Informação
30/07/2025 16:42

Juntada de Informação
30/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de ADENISE OLIVEIRA DE JESUS BASTOS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1003609-36.2019.4.01.3300 AUTOR: ADENISE OLIVEIRA DE JESUS BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
26/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:02

Juntada de apelação
22/03/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
22/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:00

Desentranhado o documento
19/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:14

Juntada de manifestação
12/11/2024 06:04

Juntada de contestação
29/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:57

Juntada de laudo pericial
28/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2023 19:39

Juntada de manifestação
23/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2022 18:43

Juntada de manifestação
09/11/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:45

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:23

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:14

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 11:05

Juntada de diligência
03/08/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 13:30

Expedição de Mandado.
12/07/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:21

Conclusos para despacho
12/07/2022 02:02

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA em 11/07/2022 23:59.
07/06/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 20:22

Juntada de apresentação de quesitos
05/04/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2022 14:05

Conclusos para decisão
21/09/2021 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 15:47

Juntada de manifestação
29/09/2020 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 10:57

Juntada de manifestação
20/08/2020 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 13:55

Conclusos para despacho
17/04/2020 06:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 12:34

Conclusos para despacho
07/04/2020 10:26

Restituídos os autos à Secretaria
07/04/2020 10:26

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/09/2019 05:25

Decorrido prazo de INSS em 06/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 18:47

Juntada de manifestação
14/08/2019 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2019 17:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 17:50

Restituídos os autos à Secretaria
13/08/2019 17:50

Cancelada a movimentação processual de conclusão
28/06/2019 22:36

Decorrido prazo de INSS em 25/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 21:02

Decorrido prazo de MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 00:00

Juntada de manifestação
02/06/2019 04:42

Decorrido prazo de ADENISE OLIVEIRA DE JESUS BASTOS em 31/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 08:12

Juntada de Petição (outras)
09/05/2019 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/05/2019 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 11:34

Juntada de contestação
23/04/2019 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
04/04/2019 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2019 14:53

Conclusos para decisão
29/03/2019 14:53

Juntada de Certidão
29/03/2019 09:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
29/03/2019 09:37

Juntada de Informação de Prevenção.
28/03/2019 20:52

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2019 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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