TRF1 - 1010296-88.2017.4.01.3400

28/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/07/2023 10:06

Juntada de Informação

28/07/2023 10:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:22

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 06/07/2023 23:59.

05/06/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 19:40

Juntada de Certidão

05/06/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 19:40

Outras Decisões

01/06/2022 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/06/2022 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal

01/06/2022 08:58

Juntada de Certidão

01/06/2022 01:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:08

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 10/05/2022 23:59.

08/04/2022 18:28

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 13:59

Juntada de Certidão

08/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:32

Conhecido o recurso de LUAN MORA FERREIRA - CPF: *68.***.*63-11 (ADVOGADO) e Procuradoria da Fazenda Nacional nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e provido em parte

07/04/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022 08:37

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:58

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

07/12/2021 15:05

Conclusos para decisão

07/12/2021 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/12/2021 14:08

Juntada de Certidão

03/12/2021 02:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

11/11/2021 00:53

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 10/11/2021 23:59.

05/10/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 13:53

Outras Decisões

03/09/2021 13:33

Conclusos para decisão

03/09/2021 13:15

Juntada de Certidão

07/07/2021 14:39

Juntada de manifestação

08/05/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

16/04/2021 03:13

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:59

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 15/04/2021 23:59.

12/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 12:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/03/2021 10:35

Conclusos para decisão

12/03/2021 10:34

Juntada de Certidão

12/03/2021 00:16

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 12:25

Juntada de contrarrazões

27/02/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

03/02/2021 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021 03:03

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 02/02/2021 23:59.

26/11/2020 18:31

Juntada de recurso extraordinário

25/11/2020 17:58

Juntada de Petição intercorrente

17/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2020 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.

06/10/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 19:15

Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

06/10/2020 07:44

Decorrido prazo de SUL CENTER CONFECCOES LTDA em 05/10/2020 23:59:59.

25/09/2020 14:45

Conclusos para decisão

23/09/2020 13:48

Juntada de impugnação

04/09/2020 23:49

Juntada de embargos de declaração

03/09/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 18:04

Negado seguimento a Recurso

21/08/2020 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020 08:37

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

25/03/2020 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2020 14:32

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

27/01/2020 18:17

Conclusos para decisão

27/01/2020 17:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

27/01/2020 17:30

Juntada de Informação de Prevenção.

11/12/2019 11:20

Recebidos os autos

11/12/2019 11:20

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2019 11:20

Distribuído por sorteio