25/08/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DALVINA DE JESUS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:19

Publicado Sentença Tipo C em 06/08/2025.
06/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:22

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 19:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DALVINA DE JESUS SANTOS - CPF: *23.***.*39-91 (AUTOR)
04/08/2025 19:22

Indeferida a petição inicial
04/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:45

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1002868-83.2025.4.01.3300 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 À publicação, com urgência. 2 À Secretaria para dar cumprimento à determinação id. _______, com urgência. 3 Solicitem-se informações sobre a carta precatória expedida (id. __________). 4 Diligencie a Secretaria acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ofício/carta id. __________). 5 Diligencie a Secretaria acerca do cumprimento do mandado (id. __________). 6 Reitere-se o ofício (id. __________). 7 Vista ao autor (id. __________). 8 Vista ao réu (id. __________). 9 Vista às partes (id. __________). 10 Vista ao MPF (id. __________) 11 Vista ao perito (id. __________). 12 x Intimação da parte autora para, sob pena de extinção: apresentar comprovação de que requereu administrativamente a suspensão dos descontos no seu benefício previdenciário, supostamente a título de prestações de empréstimo consignado, nos termos do art. 25 da Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022, ou da orientação contida no sítio eletrônico do INSS, no sentido de que “O beneficiário que, a qualquer momento, sentir-se prejudicado por operação considerada irregular ou inexistente, ou que identificar descumprimento de normas estabelecidas nesta Instrução Normativa e/ou do contrato por parte da instituição consignatária acordante, poderá registrar sua reclamação no sítio consumidor.gov.br, com observância às condições indicadas na plataforma”.

OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ___________________________________.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/05/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 11:16

Cancelada a conclusão
07/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:52

Cancelada a conclusão
14/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/01/2025 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 12:16

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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