STJ - 1050001-54.2021.4.01.3400

17/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 628588/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628588 - EDcl no AgInt no AREsp 2531185 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00628588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531185/DF

18/11/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531185/DF

26/08/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657525/2024

07/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 657525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2024 Petição Nº 628588/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 628588/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 628588/2024

30/07/2024 13:07

Protocolizada Petição 628588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

28/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 240920/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240920 - AgInt no AREsp 2531185 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00240920/2024 - AgInt no AREsp 2531185/DF

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240920/2024 - AgInt no AREsp 2531185/DF

14/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 10:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262128/2024

08/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 262128/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240920/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240920/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240920/2024

03/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 240920/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

11/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/02/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO