30/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA QUARESMA CARDOSO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA QUARESMA CARDOSO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038932-72.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA QUARESMA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA - PA14697 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:45

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038932-72.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA QUARESMA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA - PA14697 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA BENEDITA QUARESMA CARDOSO ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA - (OAB: PA14697) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:31

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA QUARESMA CARDOSO em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:39

Juntada de Informações prestadas
22/04/2025 16:11

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:43

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 20:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 20:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:43

Homologada a Transação
01/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:55

Juntada de contestação
10/02/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 15:29

Cancelada a conclusão
16/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:07

Juntada de manifestação
19/11/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:04

Juntada de manifestação
08/10/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/09/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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