19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:12

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS MORAES em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006446-22.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE DOS SANTOS MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA SANTOS OLIVEIRA - BA66224 e MARIANA MOREIRA SOUZA - BA76533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
26/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS MORAES em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:17

Juntada de documentos diversos
21/02/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 07:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 07:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2024 14:18

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:07

Juntada de manifestação
08/02/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE DOS SANTOS MORAES - CPF: *58.***.*68-04 (AUTOR)
08/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:34

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
30/01/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 16:41

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002993-15.2024.4.01.3000

Djanira Cruz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvaro Mattos Cunha Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1056045-39.2024.4.01.3900

Marly Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1036960-12.2024.4.01.3304

Vanusa Dias Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1002873-05.2021.4.01.3508

Francisco Assis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Maria Rezende Ribeiro Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1021641-34.2024.4.01.3100

Lilia Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 10:09

Exibir Processo