29/07/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:14

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:07

Decorrido prazo de VANUSA DIAS SANTANA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036960-12.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANUSA DIAS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - BA53118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de VANUSA DIAS SANTANA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 13:44

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a VANUSA DIAS SANTANA - CPF: *97.***.*60-50 (AUTOR)
03/06/2025 13:44

Homologada a Transação
30/05/2025 18:39

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036960-12.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:27

Juntada de contestação
02/04/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:20

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/12/2024 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000152-71.2025.4.01.3304

Andreia dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1017629-93.2024.4.01.3902

Estefany Uchoa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatianna Cunha da Cunha Conrado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1010994-07.2025.4.01.3500

Egidio Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welington Braga Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1002993-15.2024.4.01.3000

Djanira Cruz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvaro Mattos Cunha Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1056045-39.2024.4.01.3900

Marly Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 14:58

Exibir Processo