19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:23

Decorrido prazo de TATIANE BOMFIM DE SANTANA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000752-72.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANE BOMFIM DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS OLIVEIRA BISPO - BA59052, RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - BA59072 e ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BA62991 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
26/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/01/2025 11:01

Conclusos para julgamento
27/09/2024 04:54

Decorrido prazo de TATIANE BOMFIM DE SANTANA em 26/09/2024 23:59.
01/08/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:53

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:43

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
09/05/2023 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2023 13:52

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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