03/07/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de ELIANE SILVA AMORIM em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:11

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004019-86.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE SILVA AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS - BA59576 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
26/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/02/2025 14:21

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ELIANE SILVA AMORIM em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:57

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2024 14:33

Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 17:50

Juntada de contestação
13/06/2023 20:04

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
13/06/2023 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:27

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 08:57

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
16/03/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 23:39

Conclusos para despacho
28/10/2022 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
28/10/2022 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 12:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/10/2022 22:37

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2022 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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