TRF1 - 1004201-16.2025.4.01.3900

1ª instância - 10ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANIETE SOARES PINTO

CPF *25.***.*36-04

Advogados

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB: 6259/TO

CPF *33.***.*83-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2025 11:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:53

    Decorrido prazo de JANIETE SOARES PINTO em 08/07/2025 23:59.

  • 14/06/2025 08:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 00:30

    Decorrido prazo de JANIETE SOARES PINTO em 28/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004201-16.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANIETE SOARES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JANIETE SOARES PINTO FELIPE VIEIRA SOUTO - (OAB: TO6259) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 28/05/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2025 16:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/05/2025 16:10

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 13/05/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 16:10

    Homologada a Transação

  • 09/05/2025 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 18:40

    Juntada de contestação

  • 19/03/2025 10:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 30/01/2025 11:46

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 30/01/2025 11:46

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/01/2025 09:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 09:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/01/2025 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011831-26.2025.4.01.3900

Bruna Andrade Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1006499-78.2025.4.01.3900

Rakely Amaral Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilia de Aquino Gaspar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1001460-03.2025.4.01.3900

Larissa da Silva Tupinamba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1020130-98.2024.4.01.3100

Raelly Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1003020-77.2025.4.01.3900

Maria Joana Soares Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 14:52

Exibir Processo