09/09/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de UBALDO DA CRUZ em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 19:34

Juntada de documento sirea
21/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:17

Juntada de documento sirea
21/08/2025 19:17

Juntada de documento sirea
21/08/2025 19:16

Juntada de documento sirea
01/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:34

Juntada de manifestação
09/07/2025 04:52

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1023883-18.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UBALDO DA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 3.023,00); - sugere-se a utilização do programa de cálculo previdenciário disponibilizado gratuitamente pela JFRS (https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/).

No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
18/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:09

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1023883-18.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UBALDO DA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RM (renda mensal) na data do restabelecimento (13/09/2024), que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 3.023,30); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
28/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:17

Juntada de manifestação
09/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:14

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 15:03

Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 19:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 19:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:15

Concedida a gratuidade da justiça a UBALDO DA CRUZ - CPF: *60.***.*83-20 (AUTOR)
24/03/2025 19:15

Homologada a Transação
11/03/2025 18:49

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:28

Juntada de manifestação
06/03/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:59

Juntada de laudo pericial
21/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:48

Perícia reagendada
14/01/2025 14:47

Juntada de manifestação
13/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:27

Perícia agendada
17/12/2024 17:43

Recebidos os autos
17/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
05/11/2024 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 15:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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